Soldado é condenado por usar órgão genital para acordar colega em batalhão

Um soldado foi condenado por usar o órgão genital para "acordar" um colega de farda que descansava em um beliche no 2o Batalhão de Infantaria Aeromóvel , em São Vicente (SP). O que aconteceu Soldado foi condenado pela Justiça Militar de São Paulo, por maioria de votos, pela prática de ato obsceno. A pena fixada foi de três meses e 18 dias de detenção e deve ser cumprida em regime aberto. A Justiça Militar permitiu que o condenado recorra ao processo em liberdade. A ação corre em segredo de justiça para "não constranger a vítima", segundo o STM (Superior Tribunal Militar), que divulgou a decisão nesta semana. Caso ocorreu em junho de 2024 no alojamento da guarda do quartel durante o serviço. Uma sindicância administrativa apontou indícios do cometimento de crime militar. No processo, a defesa de soldado solicitou a nulidade do inquérito e indicou a inexistência de materialidade e autoria no crime, entre outras teses. Porém, o colegiado —formado por uma juíza federal da Justiça Militar e mais quatro oficiais do Exército— rejeitou os argumentos. Na decisão, o colegiado apontou que o processo comprovou a materialidade e autoria no caso. Eles destaram que a conduta ocorreu em local de administração militar, na presença de outros militares, e destacaram que a prova testemunhal "firme e coerente" indicaram o cometimento do crime. Decisão ainda cabe recurso ao STM em Brasília. Na atual decisão, a Justiça Militar determinou que o nome do condenado seja incluído no rol dos culpados e a Justiça Eleitoral seja comunicada após o trânsito julgado (quando não caber mais recurso). Nome do condenado não foi divulgado pelas autoridades. Por isso, a reportagem não conseguiu entrar em contato para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.