Ex-prefeito condenado por agressão tem pena reduzida pelo STJ na Paraíba

247 - O ex-prefeito de Sousa (PB) Fábio Tyrone (PSB), condenado por agredir a então namorada em 2018, voltou a ficar apto a disputar as eleições após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir sua pena. A decisão diminuiu a condenação de 1 ano e 4 meses para 10 meses e 25 dias de detenção, abrindo caminho para a prescrição do caso. As informações são do UOL. A decisão monocrática do ministro Messod Azulay Neto reconheceu a gravidade da violência doméstica, mas apontou “constrangimento ilegal” na fixação da pena, considerada desproporcional na fase inicial do processo. Caso envolve agressões em 2018C Fábio Tyrone foi condenado por agredir a advogada Myriam Gadelha em 7 de dezembro de 2018, quando os dois mantinham um relacionamento de cerca de cinco meses. De acordo com a investigação da Polícia Civil, as agressões começaram após um evento social e se intensificaram no apartamento da vítima. O inquérito aponta que Myriam foi atingida com tapas, chutes e um soco no olho esquerdo. Exames periciais confirmaram marcas no rosto, pescoço, região lombar e perna, além de vestígios de sangue no local. Durante o episódio, também houve ofensas verbais. Segundo o Ministério Público, após as agressões, a vítima pediu que Tyrone deixasse o imóvel e acionou o irmão, que interveio e a acompanhou até a delegacia para registrar ocorrência. Defesa alegou desproporcionalidade da pena A defesa do ex-prefeito sustentou que a pena original foi fixada de forma excessiva. Em manifestação ao STJ, os advogados afirmaram que houve incoerência na dosimetria e argumentaram que a legislação prevê pena entre três meses e três anos para o crime. No documento, a defesa declarou: “Muito mais do que uma fixação discricionária da pena, o que houve em relação ao Embargante foi uma definição totalmente arbitrária do seu quantum”. Vítima relata revolta e sensação de impunidade Em entrevista ao UOL, Myriam Gadelha afirmou que a decisão judicial trouxe de volta o sofrimento vivido anos antes. “Eu fico revoltada, indignada. Como vítima, você fica perdida”, disse. Ela também criticou o impacto da decisão para outras mulheres: “Não sei o que dizer hoje em dia para uma mulher, se deve denunciar ou não. Porque, se denuncia, a mulher fica sofrendo, revivendo tudo de novo por anos e passando por revitimização. E não acontece nada”. A advogada destacou ainda a frustração com o desfecho do processo: “Quando chegou numa decisão favorável, quando parecia tudo iria acabar, que ele iria sofrer uma penalidade, como a inelegibilidade, não aconteceu nada. É frustrante, é desanimador”. Segundo ela, a sentença inicial havia trazido sensação de justiça. “O juiz até descreveu que a forma como ele me bateu parecia um pugilista. Isso foi me fortalecendo, porque via que não estava sozinha”. Myriam também avaliou o impacto mais amplo da decisão: “Vejo como uma decisão que enfraquece as mulheres como um todo. O que as mulheres do país todo vão pensar? Que não adianta denunciar”. Histórico e contexto político Fábio Tyrone foi prefeito de Sousa por três mandatos, encerrando sua gestão em 2024, e é apontado como pré-candidato a deputado federal. O político já esteve envolvido em outros episódios, incluindo registros policiais e investigações administrativas ao longo de sua trajetória pública. A redução da pena pelo STJ ocorre em um momento em que o caso volta ao debate público, especialmente diante das implicações eleitorais e das críticas levantadas pela vítima sobre o enfrentamento da violência contra a mulher no sistema de justiça.