MP investiga demora de fundação de SP para escolher gestora do Municipal

MP investiga demora de fundação de SP para escolher gestora do Municipal Resumo O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de irregularidades na seleção de uma nova organização social para gerir o Theatro Municipal da capital paulista e os corpos artísticos a ele vinculados. A seleção havia sido determinada em 2023 pelo TCM-SP (Tribunal de Contas do Município), que identificou irregularidades no chamamento público que levou à escolha da organização Sustenidos para gerir o complexo de unidades de cultura, anos antes. O novo chamamento ocorreu no fim de 2025 e o processo de seleção será encerrado neste mês, na véspera do contrato considerado irregular pelo TCM e em atualmente em vigor, previsto para terminar em maio. Entre 2023 e 2026, a Fundação Theatro Municipal (FTM), que é vinculada à Secretaria Municipal da Cultura, vinha atribuindo o atraso para o chamamento à necessidade de contratação de um estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O estudo seria usado para embasar o processo, dividido em seis etapas. Pelo contrato, a Fipe faria a modelagem econômico-financeira do novo chamamento. No âmbito do inquérito civil que investiga o caso, o MP descobriu que há dez meses a administração municipal parou de responder às comunicações da Fipe, o que teria tornado o processo ainda mais lento. Em depoimento ao MP, funcionários do teatro sustentaram que a demora para realização do chamamento teria sido uma decisão do diretor-geral da Fundação Theatro Municipal (FTM) de São Paulo, Abraão Mafra, que foi nomeado na gestão do prefeito Ricardo Nunes. Se confirmada a suspeita, Mafra poderá ser processado por improbidade administrativa. O MP também verifica se representantes da fundação cometeram crime de falsidade ideológica quando informaram ao TCM estarem cumprindo a determinação de realização de um novo chamamento, ainda em 2023. Segundo o MP, a fundação informou, em ofício enviado ao TCM, a existência de um procedimento administrativo que continha apenas um documento, em vez da íntegra do processo de seleção. Por meio de nota, o diretor-geral da fundação negou ter havido irregularidades na condução do chamamento e disse entender que "sempre deu fiel cumprimento às decisões do TCM-SP". "O chamamento está sendo realizado, contudo, durante este período em que a FTM contratou estudos e elaborou a minuta do edital", escreveu Abraão Mafra. Ao ser questionado sobre a interrupção das comunicações com a Fipe, ele disse entender que era de prerrogativa da fundação decidir pelo "acionamento ou não da Fipe para a confecção dos produtos subsequentes" previstos em contrato. O diretor não quis comentar o depoimento de funcionários do teatro que atribuíram a ele a lentidão na condução do novo chamamento para gestão do teatro. Duas concorrentes Na última semana, apenas duas entidades apresentaram proposta pra gestão do teatro: a atual gestora, Sustenidos Organização Social de Cultura, e o Instituto Bacarelli, organização que foi preterida na última seleção. O contrato de gestão prevê um repasse total de R$ 663 milhões em cinco anos de atuação. O resultado deve ser divulgado no fim de maio. O novo processo é marcado por turbulências: por decisão da Justiça, integrantes da comissão de avaliação foram trocados e houve novas ordens do Tribunal de Contas suspendendo o edital originalmente lançado pela prefeitura. Após determinar mudanças no documento, o TCM autorizou a continuidade do chamamento. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.