Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por dano moral após reality polêmico

Resumo Viih Tube, 25, e Eliezer, 36, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e aceitaram pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos após o reality "As Patroas". O que aconteceu O acordo prevê o encerramento do reality, que envolvia empregados domésticos do casal. A medida foi divulgada pelo MPT nesta quarta-feira (29), e também determina a retirada do ar de todo o material já publicado em até 48 horas. O valor do acordo será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O TAC impõe restrições para evitar exposição de trabalhadores em conteúdos nas redes sociais. "Não produzir ou divulgar, em nenhuma rede social, conteúdo que exponha empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que eles tenham consentido em participar", diz o MPT no documento. Participações futuras em conteúdos audiovisuais só poderão ocorrer de forma voluntária e formalizada. O termo estabelece que qualquer participação precisa ser combinada por escrito e não pode gerar prejuízo para quem se recusar. O documento também veda que os influenciadores exijam ou incentivem empregados a participar de realities ou produções semelhantes. A regra vale para qualquer tipo de conteúdo audiovisual envolvendo trabalhadores do casal. O acordo prevê proteção contra punições a quem não quiser participar ou denunciar irregularidades. "Qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que não quiserem participar ou que denunciarem irregularidades está prodida", MPT em comunicado. Em caso de descumprimento, o casal fica sujeito a multas previstas no termo. A penalidade é de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. A assessoria de Viih Tube comunicou à Splash que os influenciadores irão se pronunciar em suas redes em breve. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.