Fachin adota o estilo Rolando Lero na presidência do STF

Fachin adota o estilo Rolando Lero na presidência do STF Resumo No imaginário dos brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, o STF (Supremo Tribunal Federal) se apresenta como nau desgovernada tentando sair de um mar de lama podre sem perder marinheiros. O presidente Lula, diante do novo capítulo do escândalo Alexandre de Moraes, reuniu-se com o ministro Gilmar Mendes para, conforme noticiado na mídia, tentar solucionar a crise da corte. Pela Constituição, os Poderes são independentes e autônomos. Não cabe intromissão, nem quando está em curso campanha política para eleição do presidente da República. Mas, para fugir da lama e da perda de votos na eleição, Lula não hesitou em se intrometer em outro Poder. Mais ainda, Lula abandonou o ministro Moraes, seu amigo íntimo. A lembrar: Moraes foi o responsável, há pouco tempo, pelo jantar de pacificação, na sua casa, entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Como se diz no popular, essa "bronca" Lula não quis segurar. Já anunciou que tudo precisa ser investigado, apurado. O presidente adotou o princípio republicano, também uma garantia constitucional, de que todos são iguais perante a lei. Com o filho Lulinha, posicionou-se da mesma maneira, ou seja, pela investigação dos suspeitos. Gilmar presidente de fato No particular, Lula percebeu que Edson Fachin é apenas um presidente do STF de direito, não um presidente de fato. A maioria é liderada pelo ministro Gilmar Mendes. Por isso, Lula se reuniu com Gilmar para, pelo dito, tentar resolver a crise do STF. Atenção: Fachin foi ignorado. Fachin, por seu lado, tenta segurar a imagem de presidente do STF. Usa discursos carregados de valores éticos, de palavras cuidadas. Mas, de novo, Fachin não tem maioria, que está com Gilmar. Rolando Lero No fundo, Fachin se assemelha ao personagem humorístico Rolando Lero, da Escolinha do Professor Raimundo, pois não apresenta e nem adota a medidas eficazes, pertinentes. No escândalo que envolveu o ministro Dias Toffoli, o presidente do STF se mostrou pusilânime. No malcheiroso episódio, apontado em relatório de mais de 200 páginas da Polícia Federal, Fachin realizou uma reunião administrativa sigilosa, e a notícia-crime cabeluda foi para o arquivo. Naquela ocasião, Fachin deixou de lado o seu discurso ético. Elogiou a condução do inquérito realizada, até então, pelo próprio Toffoli. Com a reunião sigilosa, passou a mão na cabeça de Toffoli e, com os pés, chutou a ética. Tudo ficou impune, no STF e no resort Tayayá. O relutante Toffoli acabou se dando por impedido e deixou a relatoria, na pressão e devido à indignação da sociedade. Diante disso, o código de ética de Fachin, sem punições aos infratores, ficou desacreditado. Um código de recomendações, de autocontenção, como chamado por ele, só funciona como lero-lero, diversionismo. Pizza Fachin ensaia fazer o mesmo, ou seja, uma reunião administrativa reservada, com relação ao escândalo Moraes. O milionário contrato advocatício entre o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, e Daniel Vorcaro e as relações promíscuas entre Moraes e o ex-banqueiro vindas à luz indicam graves crimes: corrupção, advocacia administrativa, exploração de prestígio e tráfico de influência. Por enquanto, Fachin tenta ganhar tempo para a pressão baixar. Saída pusilânime, por evidente. Mas o presidente do STF não largou o lero-lero para tentar conservar a sua imagem: "Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade das suas decisões, o respeito às suas normas, e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição". Como mostrou nesse discurso, Fachin não percebeu a urgência da situação. Esqueceu que a corte cuida, diariamente e nos plantões, de matérias jurisdicionais, com medidas cautelares: liminares suspensivas, prisões preventivas, buscas cautelares etc. Ora, ora. Medidas urgentes também podem ocorrer quando estão em jogo questões administrativas, não jurisdicionais. No momento, o caso Moraes é urgente, exigindo uma cautelar de afastamento. Na base do governo, pessoas sob suspeita são convidadas a deixar as funções. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afastou-se da liderança do governo na Casa. Quando presidente, o saudoso Itamar Franco (1992-1994) afastava ministros e só os chamava de volta quando tudo estivesse esclarecido. É necessária uma medida urgente de afastamento cautelar de Moraes, até porque nunca existiu situação igual na história republicana do STF, que começa em 1891. Mas Fachin preferiu adiar soluções, tratar fratura exposta com esparadrapo. Na representação do relator André Mendonça, com encaminhamento de notícia de crimes envolvendo Moraes, a sugestão consistiu no exame do caso pelo Plenário. É lógico que teriam que ser afastados os ministros impedidos e o parcial procurador-geral, Paulo Gonet, também envolvido com Vorcaro. É bom frisar que Gonet deveria ser impedido de atuar, por suspeita de parcialidade. Aliás, Gonet disse sentir saudade de Vorcaro. E também das nababescas viagens patrocinadas pelo ex-banqueiro, como aquela a Londres, regada com uísque de marca e sala aromatizada pelo odor do mais genuíno tabaco cubano, envolto em caros charutos. Numa dessas viagens, Gonet quis levar o filho como convidado, às expensas de Vorcaro. Cara de paisagem Na sessão plenária de quarta-feira passada (26), os ministros, todos com "cara de paisagem", não tocaram no escândalo Moraes. É que, antes da sessão, Fachin tinha discursado de modo a deixar claro para os seus pares que não jogaria gasolina na fogueira. Usaria o método do lero-lero. Nesse lero-lero, Fachin falou até da confiança da sociedade no STF, coisa que não existe mais. Destacou a necessidade de preservar a integridade do tribunal, o que pode ter sido entendido pelos envolvidos em escândalos como um arquivamento, depois de serem levados em banho-maria. Importante. Todos sabem que Paulo Gonet já passou o pano da impunidade quando se manifestou pela nulidade das provas contra Moraes. Num pano rápido. O STF, pelo que se percebe, não tem presidente à altura para enfrentar essa gigantesca crise. Fachin usa o discurso para acalmar, mas discursos só têm valor quando acompanhados de medidas e atitudes concretas, reais, pertinentes. Lero-lero é arma de pusilânimes. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.