UOL Confere poderá ser acessado por quem não tiver internet no celular

O acesso às checagens do UOL Confere durante os dias próximos à eleição será gratuito para as pessoas que estejam com a franquia de dados do celular esgotada. Em decisão de ontem, o Supremo garantiu o acesso gratuito (zero rating) a serviços digitais da Justiça Eleitoral e aos sites de checagem parceiros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que incluem o UOL Confere, entre os dias 1º e 5 de outubro. A medida também valerá para o segundo turno, de 22 a 26 de outubro. Por que isso é importante A medida busca garantir que o eleitor tenha acesso à informação de qualidade. Uma pessoa, por exemplo, que receba uma informação no WhatsApp sobre o processo eleitoral ou sobre um candidato e não saiba se é verdade poderá entrar no site do UOL Confere e ler todas as checagens, mesmo que sua franquia de dados tenha acabado. Medida também inclui aplicativos como e-Título, Mesário, Boletim na Mão, Resultados e Pardal. A decisão abrange ainda o site "Fato ou Boato", do TSE, além de serviços de consulta ao local de votação, justificativa eleitoral, divulgação de resultados e boletins de urna. O que disseram os ministros do STF Cristiano Zanin, relator do caso no Supremo, argumentou que o acesso à informação confiável é parte das condições para o eleitor exercer o direito ao voto. Ele comparou a medida ao entendimento do Supremo que garantiu transporte público gratuito no dia da eleição. As ofertas vigentes deixam o eleitor com franquia esgotada dentro das aplicações patrocinadas, nas quais circula grande parte do conteúdo eleitoral que ele teria de checar, e ao mesmo tempo o privam do acesso às fontes oficiais que permitem verificá-lo e aos serviços da Justiça Eleitoral de que depende o exercício do voto. Cristiano Zanin Este Tribunal já reconheceu (...) que a desinformação veiculada pela internet, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo o espaço público, restringir a circulação de ideias e o livre exercício do direito à informação e, caso não seja adequadamente enfrentada, comprometer a formação livre e consciente da vontade do eleitor. Gilmar Mendes O isolamento do eleitor em ecossistemas digitais fechados, por força do exaurimento da franquia de dados móveis, impõe barreira voltada a deturpar a qualidade da informação, não permitindo ao cidadão eleitor o direito de verificar os conteúdos em outras fontes abertas na internet e mesmo junto aos sites oficiais e de checagem autorizados pela Justiça Eleitoral. Flávio Dino Como falar com o UOL Confere Viu algo e não sabe se é falso ou verdadeiro? Mande para o UOL Confere. Sugestões de checagens podem ser enviadas para o nosso WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email [email protected]. Siga o canal do UOL Confere no WhatsApp. Lá você receberá as checagens feitas por nossa equipe. Para começar a seguir, basta clicar aqui. 5 dicas para você não acreditar em informação falsa Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.