Noruega quer restringir óculos inteligentes em espaços públicos

Óculos inteligentes da Meta estão no centro do debate sobre privacidade e gravações sem consentimento Divulgação/Meta Imagine entrar em um shopping, sentar em um parque ou participar de um evento e descobrir depois que alguém registrou imagens suas sem que você percebesse. É justamente esse tipo de situação que levou a Noruega a preparar uma proposta para restringir temporariamente o uso de óculos inteligentes com câmera em determinados espaços públicos . A medida foi anunciada pelo ministro dos Assuntos Digitais e da Administração Pública, Torgeir Micaelsen , e ainda precisa passar pelo processo legislativo. O governo norueguês não pretende criar uma proibição geral dos dispositivos, mas estabelecer regras para locais os quais as pessoas normalmente não esperam ser filmadas ou fotografadas. A proposta poderá atingir parques, praias, museus, centros comerciais, escolas, creches, academias, instalações de saúde e eventos públicos. O uso privado dos óculos continuaria permitido. Por que os óculos preocupam? O problema está na facilidade de registrar imagens sem chamar a atenção. Diferentemente de segurar um celular para fotografar ou filmar, os óculos inteligentes ficam no rosto e podem realizar essas funções sem que a pessoa ao redor saiba exatamente o que está acontecendo. "Não queremos uma sociedade na qual as pessoas se preocupem em ser gravadas, fotografadas ou filmadas sem saber, em lugares e situações em que estão acostumadas a não ser vigiadas", afirmou Micaelsen, em entrevista ao The Guardian. A preocupação ganhou força à medida que os óculos inteligentes passaram a incorporar recursos como câmeras, chamadas, reprodução de música e ferramentas de inteligência artificial. A Meta , por exemplo, comercializa modelos inteligentes em parceria com as marcas Ray-Ban e Oakley . Os dispositivos permitem tirar fotos, gravar vídeos, fazer ligações, ouvir música e utilizar recursos de IA. Meta diz que há um sinal de gravação A Meta afirma que seus óculos equipados com câmera possuem uma luz LED na parte frontal que pisca quando uma foto é tirada ou um vídeo é gravado. Segundo a empresa, o indicador não pode ser desligado sem inutilizar a câmera. A companhia também assegura que a câmera é desativada caso alguém tente cobrir ou alterar o funcionamento da luz. A tecnologia, porém, já enfrenta restrições em outros lugares. No Reino Unido e nos Estados Unidos , há locais que passaram a limitar o uso dos dispositivos, incluindo tribunais. Restaurantes, bares e cinemas também adotaram regras próprias em alguns casos, ao citar preocupações com privacidade e, no caso das salas de cinema, pirataria. Em Oslo, capital da Noruega , óculos equipados com câmeras já são proibidos nas escolas. Casos de gravações sem consentimento A discussão ganhou um novo elemento na França . Segundo a organização de proteção à infância e-Enfance , cerca de 20 denúncias de mulheres filmadas sem consentimento foram recebidas pela entidade neste ano, aponta informações publicadas pelo The Guardian. Na maioria dos relatos, os óculos inteligentes da Meta teriam sido usados para fazer as gravações. Alguns dos vídeos acabaram publicados nas redes sociais, acompanhados de zombarias ou mensagens de ódio. O caso levou o Ministério Público de Paris a abrir uma investigação. O episódio ajuda a explicar por que a discussão deixou de ser apenas sobre o que os dispositivos conseguem fazer e passou a envolver onde eles podem ser usados e quais são os limites para registrar outras pessoas. Noruega ainda precisa aprovar a proposta O Partido Trabalhista, que lidera um governo minoritário na Noruega , precisa do apoio de outras legendas para aprovar o projeto. A ideia é apresentar a proposta de lei o mais rápido possível e, paralelamente, criar um grupo de especialistas para discutir regras permanentes para esse tipo de tecnologia. A discussão norueguesa acontece em um momento em que os óculos inteligentes começam a ganhar espaço no mercado. Segundo dados citados pelo The Guardian, pelo menos 9 milhões de pares de óculos inteligentes da Ray-Ban com tecnologia da Meta foram vendidos desde o início de 2023. O desafio, portanto, não envolve apenas decidir se uma pessoa pode usar ou não um determinado dispositivo. A questão é como estabelecer limites para uma tecnologia que coloca uma câmera no rosto do usuário e pode transformar situações cotidianas em gravações sem que as pessoas ao redor percebam. Enquanto os smartphones deixam mais evidente quando alguém está fotografando ou filmando, os óculos inteligentes tornam essa percepção menos óbvia. É justamente essa diferença que está colocando a privacidade no centro do debate.