Inscrições para pesquisa sobre feminicídio no Maranhão começam dia 28

A produção de conhecimento sobre a violência contra a mulher é uma das estratégias para aprimorar as políticas de prevenção e combate ao feminicídio no Maranhão. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) abre, no dia 28 de outubro, as inscrições para o edital do Observatório Maranhense do Feminicídio, iniciativa que pretende reunir dados, estudos e análises sobre a realidade da violência letal contra mulheres no estado. O prazo para submissão das propostas segue até 11 de novembro de 2026. O edital prevê a formação de uma rede estadual de pesquisa, com atuação em São Luís, na Região Metropolitana e em municípios do interior, para ampliar o conhecimento sobre as diferentes realidades territoriais maranhenses e contribuir para a formulação de políticas públicas mais efetivas. Ao todo, estão previstas 06 vagas para pesquisadores e 12 bolsas de iniciação científica destinadas a estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). As bolsas terão duração de até 24 meses, com valor mensal de R$ 800. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema de seletivos da Defensoria Pública, disponível no link. Pesquisa para orientar políticas públicas Criado pela Lei nº 12.865/2026, o Observatório Maranhense do Feminicídio é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa do Maranhão, com participação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), da Uema e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A proposta é produzir informações qualificadas que ajudem a compreender como o feminicídio se manifesta no Maranhão, identificar padrões de violência e reconhecer as particularidades de cada região. A partir desse levantamento, a expectativa é oferecer subsídios para o planejamento, a execução e a avaliação de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os resultados previstos estão a criação de uma base de dados, a elaboração de indicadores, boletins regionais, notas técnicas e relatórios analíticos, além do desenvolvimento de um painel estadual com informações consolidadas sobre o feminicídio. O material deverá apoiar a atuação da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e dos demais órgãos que integram a rede de proteção às mulheres, aproximando a produção científica das decisões do poder público. Para a defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques, a iniciativa representa um avanço na qualificação das respostas institucionais à violência de gênero. Segundo ela, a integração entre instituições e a produção de dados são fundamentais para identificar desafios, compreender as particularidades dos territórios e orientar políticas de proteção à vida das mulheres. A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também ressaltou a importância de transformar o conhecimento produzido em medidas concretas de prevenção. A deputada destacou que destinou recursos de emenda parlamentar para a iniciativa e defendeu a necessidade de compreender a realidade da violência para agir antes que novas vítimas sejam atingidas. Universidade e ciência no enfrentamento à violência A participação da comunidade acadêmica é um dos pilares do Observatório. O edital é destinado a docentes efetivos da Uema, com titulação mínima de mestrado, respeitados os critérios específicos de cada núcleo de pesquisa. Para a coordenação do Núcleo de Integração e Dados (NID), é exigido título de doutorado e experiência anterior na coordenação de projetos, redes de pesquisa ou observatórios. Além das seis vagas para pesquisadores, as 12 bolsas de iniciação científica permitirão a participação de estudantes de graduação da universidade no desenvolvimento dos estudos. Os pesquisadores selecionados também receberão auxílio à pesquisa, em parcela única, para custear despesas previstas nos respectivos planos de trabalho, conforme os valores e as regras estabelecidos no edital. A Fapema integra a parceria com o objetivo de fortalecer a pesquisa científica aplicada a um problema social de grande relevância. Para o presidente da fundação, Nordman Wall, o levantamento criterioso de informações poderá ajudar a identificar padrões de violência e orientar ações públicas capazes de prevenir novas mortes. A Uema também participa por meio de seu Comitê de Gênero. A presidente do colegiado, professora Neuseli Pinto, destaca que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige não apenas a análise dos números, mas também a reflexão sobre desigualdades e padrões culturais que contribuem para a manutenção desse cenário. Com a implantação do Observatório, a expectativa é ampliar a compreensão sobre o feminicídio no Maranhão e oferecer ferramentas para que instituições públicas e integrantes da rede de proteção desenvolvam estratégias mais direcionadas às necessidades das mulheres em diferentes regiões do estado.