Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis para 2027

O diesel terá o maior aumento de ICMS entre os combustíveis a partir de fevereiro de 2027. O imposto estadual cobrado por litro subirá 11,1%, enquanto a gasolina terá reajuste de 4,5% e o gás de cozinha, de 4,8%. As mudanças foram aprovadas pelos estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terão aplicação em todo o território brasileiro. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (28), com a publicação dos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 no Diário Oficial da União. As novas cobranças começarão em 1º de fevereiro de 2027, mantendo-se os valores atuais até o fim de janeiro. No caso do diesel, o ICMS passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13. A gasolina terá elevação de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões domésticos, aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Para uma família que utiliza um botijão de 13 quilos, a alteração representa R$ 0,91 a mais de imposto por unidade. Já no abastecimento de um veículo com 50 litros de gasolina, a diferença tributária será de R$ 3,50, considerando o mesmo volume e a aplicação integral das novas alíquotas. A atualização segue o modelo de tributação instituído pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Nesse sistema, conhecido como cobrança *ad rem*, o ICMS é fixado em reais por litro ou quilo, em vez de corresponder a um percentual do preço de venda. A incidência ocorre uma única vez na cadeia de comercialização. Para calcular os novos valores, o Confaz utilizou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram comparados os registros de fevereiro a setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. O reajuste ocorre em um cenário de valorização do petróleo no mercado internacional, influenciado por conflitos geopolíticos e restrições na oferta. A pressão sobre as cotações tem afetado especialmente o diesel, combustível utilizado no transporte de cargas, na atividade agropecuária e em diferentes setores produtivos. O aumento do imposto poderá influenciar os preços pagos pelos consumidores, mas não significa que os combustíveis ficarão automaticamente mais caros na mesma proporção. O valor final nas bombas e nos pontos de venda também depende dos preços praticados pelos fornecedores, dos custos de distribuição, do transporte e das margens comerciais. A elevação do ICMS sobre o diesel acontece enquanto o governo federal mantém medidas para reduzir os efeitos da alta internacional do combustível. Nesta semana, foi anunciada a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro destinada a produtores e importadores de diesel rodoviário. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que acompanha a instabilidade dos preços internacionais e avalia possíveis ajustes relacionados ao diesel. Até o momento, porém, não foi anunciada alteração no cronograma aprovado para fevereiro.