Voos de Congonhas para Buenos Aires e Montevidéu? O que falta para volta de operações internacionais

Gasto de brasileiros no exterior cresce quase o triplo sobre gasto de estrangeiros no Brasil Mesmo em ano recorde de estrangeiros no Brasil, balança comercial do turismo continua deficitária em US$ 11 bilhões; especialista explica fenômeno. Crédito: Claudia Yoshinaga O Aeroporto de Congonhas , na zona sul de São Paulo, pode voltar a operar voos internacionais a partir de 2028. A concessionária Aena ainda não formalizou junto à Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ) o pedido de internacionalização do terminal, mas deve apresentar o requerimento em 2026. Segundo a concessionária, o parecer favorável dado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) abre oportunidade para que o aeroporto paulistano receba voos internacionais, mas a Aena ainda verificará o interesse das companhias aéreas em explorar esse mercado. PUBLICIDADE O contrato prevê que a concessionária poderá, apoiada pelas empresas aéreas e por operadores de aviação geral, apresentar proposta para, em conjunto ou isoladamente, estabelecer novos compromissos relativos à oferta de infraestrutura e serviços aeroportuários não previstos no contrato, bem como alterar obrigações contratuais relativas à oferta de infraestrutura e serviços aeroportuários. A Anac deverá aprovar ou rejeitar a proposta levando em consideração critérios de boas práticas em termos de tarifação, de investimentos, eficiência operacional ou de qualidade de serviço nos aeroportos e os interesses dos usuários finais dos aeroportos. Publicidade Se concretizado o plano, segundo a concessionária, o início das operações internacionais só ocorrerá após junho de 2028 , com a conclusão das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas, que incluem a entrega de um novo terminal de passageiros. A proposta prevê a operação de voos internacionais regulares de passageiros, com foco em rotas de curta e média distância na América do Sul, como Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai). A Anac esclareceu que o processo de internacionalização depende da análise de outros órgãos públicos federais, “que deverão cuidar de questões como alfandegamento (Receita Federal), polícia de fronteira (Polícia Federal) e saúde pública (Anvisa), vigilância agropecuária (Vigiagro) e demais requisitos estabelecidos em regulamentos específicos”. Segundo a agência, somente após o cumprimento dessas etapas, o operador pode formalizar a solicitação à Anac. Em ofício no último dia 17, ao qual o Estadão teve acesso, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, cita a Política Nacional de Aviação Civil como base para emitir a manifestação favorável. O documento afirma que estimular o trânsito internacional de pessoas e carga é uma ação geral para o desenvolvimento da aviação civil brasileira. No Brasil desde 2020, a concessionária de origem espanhola administra 17 aeroportos, que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional. Além do Aeroporto de Congonhas, a empresa administra os aeroportos de capitais como Campo Grande (MS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Aracaju (SE). Publicidade O Aeroporto de Congonhas registra, diariamente, um fluxo de público que chega a superar 70 mil passageiros. Inaugurado em 1936, recebia voos internacionais comerciais até 1985, quando essas operações foram transferidas para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Feriados em 2026: somente um ocorre no fim de semana; veja datas e oportunidades de emendas Rio tem a maior festa de Ano Novo do mundo, reconhece Guinness Conforme o contrato, a concessão tem por objeto a prestação de serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos complexos aeroportuários, não fazendo menção direta à internacionalização. Os termos incluem obter a prévia aprovação da Anac para os projetos, planos e programas relativos à ampliação e operação dos aeroportos. Cabe à concessionária providenciar todas as licenças ambientais necessárias para a execução das obras do aeroporto junto aos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, devendo efetuar consulta prévia ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) sempre que pretender realizar alteração na infraestrutura aeroportuária que possa afetar as atividades de controle do espaço aéreo. O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que foi consultado pela concessionária Aena sobre a internacionalização do Aeroporto de Congonhas e, após análise técnica, emitiu parecer favorável à solicitação, reconhecendo “o cumprimento dos requisitos sob a competência do Ministério, a aderência às diretrizes do planejamento setorial e o potencial da iniciativa para fortalecer a aviação nacional, ampliar a conectividade aérea e impulsionar o desenvolvimento econômico”. Publicidade